Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos

Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional

Jornal produziu CDs para distribuição gratuita para assinantes com imagem não autorizada dos integrantes em folhetos que acompanharam discos